Realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), grupo que reúne atores do setor público e da sociedade civil para fortalecer o direit...

Documento do Unicef traz dados e análises voltadas à emissão de certidões de nascimento formais e de como esse documento é o primeiro passo para garantir que os direitos das crianças sejam cumpr...

Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Princípios, Normatização e Políticas Públicas

Relatório apresenta atualização do INC, índice criado para identificar a porcentagem de crianças de 0 a 3 anos que atendem aos critérios prioritários para acesso a creches

O estudo apresenta noções de saúde no contexto diverso das infâncias indígenas no Brasil, além de fatores determinantes para as iniquidades vivenciadas por essa população

Estudo apresenta retrato das crianças de 0 a 6 anos cadastradas no CadÚnico. Acesse também um perfil dos municípios brasileiros, com especificidades regionais relacionadas à primeira infância

Relatório sobre os impactos da degradação ambiental para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil

A Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens Dedicados à Primeira Infância (EAPI) visa medir a qualidade da educação infantil no Brasil

Documento que orienta avaliadores sobre como aplicar a Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens Dedicados à Primeira Infância (EAPI) em suas instituições e redes de ensino

Este material apresenta indicadores da qualidade da educação infantil ofertada em cada estado brasileiro, a partir de dados do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (S...

Este texto aprofunda as reflexões sobre aspectos técnicos que facilitam ou dificultam a avaliação da qualidade da oferta da Educação Infantil

A publicação apresenta análises inéditas realizadas com dados do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil de 2021