O caderno “Primeiras Infâncias Indígenas” integra a série de publicações do Projeto PIA – Primeira Infância Antirracista, uma iniciativa do UNICEF Brasil em parceria com o Institut...

Realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), grupo que reúne atores do setor público e da sociedade civil para fortalecer o direit...

O resumo executivo analisa como a falta de vegetação nas escolas e em seu entorno está relacionada a desigualdades raciais, territoriais e econômicas

Este documento, elaborado em março de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria institucional com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, é uma referência essencial para orientar a o...

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações...

O estudo apresenta noções de saúde no contexto diverso das infâncias indígenas no Brasil, além de fatores determinantes para as iniquidades vivenciadas por essa população

A Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens Dedicados à Primeira Infância (EAPI) visa medir a qualidade da educação infantil no Brasil

Documento que orienta avaliadores sobre como aplicar a Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens Dedicados à Primeira Infância (EAPI) em suas instituições e redes de ensino

Nota científica reúne dados e pesquisas acadêmicas que mostram como o ensino domiciliar pode representar uma ameaça aos direitos das crianças.

Estudo teve como objetivo analisar as contribuições de um curso de formação para crianças e profissionais da educação infantil voltado ao ensino do respeito e valorização à população negra

Revisão elenca evidências robustas sobre os impactos neurocognitivos da exposição à violência no início da vida

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra situação delicada e descumprimento de leis que protegem gestantes e lactantes neste contexto