O estudo apresenta noções de saúde no contexto diverso das infâncias indígenas no Brasil, além de fatores determinantes para as iniquidades vivenciadas por essa população

O estudo traz ações prioritárias a serem implementadas para fortalecer as políticas a favor do pleno desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos no Brasil

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra situação delicada e descumprimento de leis que protegem gestantes e lactantes neste contexto

Separações e privações marcam a realidade de mães e gestantes em situação de rua na cidade de São Paulo

Material destinado a promotores de justiça visa garantir atendimento integral e intersetorial a crianças em situação de violência

Guia elaborado pela OAB/PB reúne perguntas e respostas sobre prevenção e responsabilização de maus-tratos de crianças e adolescentes