A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações...

Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Princípios, Normatização e Políticas Públicas

Relatório apresenta atualização do INC, índice criado para identificar a porcentagem de crianças de 0 a 3 anos que atendem aos critérios prioritários para acesso a creches

Guia de consulta rápida traz informações essenciais sobre a primeira infância e todo o universo de leis, direitos e desafios relacionados a ela

A Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens Dedicados à Primeira Infância (EAPI) visa medir a qualidade da educação infantil no Brasil

A publicação apresenta análises inéditas realizadas com dados do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil de 2021

Nota científica reúne dados e pesquisas acadêmicas que mostram como o ensino domiciliar pode representar uma ameaça aos direitos das crianças.