Documento oficial que institui a Política Nacional pela Primeira Infância

O estudo apresenta as evidências científicas sobre os principais fatores que influenciam o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida

Este livro trata dos impactos das desigualdades no desenvolvimento infantil e o papel estratégico dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de políticas públicas voltadas à primeira i...

Este documento, elaborado em março de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria institucional com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, é uma referência essencial para orientar a o...

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações...

Os progressos mundiais na proteção da infância foram notáveis nas últimas décadas, mas as crises recentes - como a pandemia de Covid-19 - ameaçam tais avanços

Inspire-se nas práticas de algumas das principais organizações sociais relacionadas aos direitos infantis no país

Publicação dimensiona o efeito da suspensão das aulas presenciais na realidade de estudantes e escolas no Brasil