Documento oficial que institui a Política Nacional pela Primeira Infância

Este documento, elaborado em março de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria institucional com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, é uma referência essencial para orientar a o...

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações...

Material produzido a partir da Agenda Regional para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância reúne os avanços e desafios do Brasil nas políticas para crianças de 0 a 6 anos

Conheça a lei que trata dos cuidados às crianças até os 6 anos de idade