Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) - Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025
Documento oficial que institui a Política Naciona...
Crianças, adolescentes e telas: Guia sobre usos de dispositivos digitais
O documento Crianças, Adolescentes e Telas: Guia ...
Retrato da Educação Infantil - Acesso e Disponibilidade de Vagas
Realizado pelo Gabinete de Articulação para a Ef...
O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras
O resumo executivo analisa como a falta de vegeta...
Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil - Atualização 2024
Este documento, elaborado em março de 2024 pelo M...
Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil
A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2...
Avaliação do programa Primeira Infância Melhor: Resumo Executivo
Este resumo executivo descreve os principais resul...
Guia de Sensibilização para Primeira Infância - Projeto "Territórios do Cuidado"
Este guia tem como objetivo apoiar ONGs locais e/o...
Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens para a Primeira Infância - EAPI
A Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizag...
Manual de orientação - Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens para a Primeira Infância (EAPI)
Documento que orienta avaliadores sobre como aplic...
Resultados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019)
Estudo teve como objetivo gerar evidências sobre ...