Como reforçar desde o nascimento, o direito de brincar, e garantir o pleno desenvolvimento do bebê com e sem deficiência

Documento traz subsídios para o planejamento da reabertura das instituições de educação infantil, com base nas experiências de outros países que já reabriram ou planejam reabrir suas unidades ...

Guia elaborado pela OAB/PB reúne perguntas e respostas sobre prevenção e responsabilização de maus-tratos de crianças e adolescentes

Primeiro volume da série de guias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é voltado para famílias e profissionais da educação e proteção de crianças e adolescentes

Campanha Nacional pelo Direito à Educação cria guia para tomadores de decisão em todas as esferas federativas

Em tempos de crise, a proteção da infância deve ser prioridade. Manual dá caminhos para garantir direitos essenciais às crianças brasileiras