Documento oficial que institui a Política Nacional pela Primeira Infância

Este livro trata dos impactos das desigualdades no desenvolvimento infantil e o papel estratégico dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de políticas públicas voltadas à primeira i...

Este documento, elaborado em março de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria institucional com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, é uma referência essencial para orientar a o...

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações...

E-book apresenta o processo de implementação e os resultados de programa de intervenção realizado no Ceará com enfoque na parentalidade positiva e prevenção da violência contra crianças

Documento dá subsídios para auxiliar gestores públicos no estabelecimento de visitas domiciliares que promovam o desenvolvimento pleno na primeira infância

Publicação detalha os obstáculos e pontos de atenção trazidos pelos cuidadores de crianças pequenas referentes ao sistema de ônibus

Relatório traz a perspectiva dos cuidadores e os impactos, diretos e indiretos, na vida das crianças em relação à mobilidade a pé e a influência que os pontos de ônibus têm em seus trajetos

Para que o desenvolvimento na primeira infância seja integral, a legislação deve ser cumprida à risca. A sociedade toda ganha com isso

Documento orienta decisões, investimentos e ações de promoção e garantia dos direitos das crianças pequenas

Documento de compromisso pelos direitos da criança

Documento traça estratégias institucionais para garantir os direitos e o pleno desenvolvimento de crianças do nascimento aos seis anos na capital paulista