
Ficha Técnica
Categoria
Formato
Data de publicação
Agosto de 2019
Parâmetros nacionais de qualidade da Educação Infantil
Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com diversas entidades representativas da Educação Infantil – entre elas a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal -, este documento é uma revisão atualizada dos “Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Volumes 1 e 2” e “Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil no Brasil”, publicados em 2006. Voltado para gestores, professores, demais profissionais da Educação Infantil, famílias e responsáveis, este material traz padrões de referência de organização, gestão e funcionamento das instituições nesta área, contribuindo para um processo democrático de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas para as crianças com idade entre 0 e 5 anos.