O estudo traz ações prioritárias a serem implementadas para fortalecer as políticas a favor do pleno desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos no Brasil

Material destinado a promotores de justiça visa garantir atendimento integral e intersetorial a crianças em situação de violência

Guia elaborado pela OAB/PB reúne perguntas e respostas sobre prevenção e responsabilização de maus-tratos de crianças e adolescentes