Documento oficial que institui a Política Nacional pela Primeira Infância

O caderno “Primeiras Infâncias Indígenas” integra a série de publicações do Projeto PIA – Primeira Infância Antirracista, uma iniciativa do UNICEF Brasil em parceria com o Institut...

Este documento, elaborado em março de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria institucional com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, é uma referência essencial para orientar a o...

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações...

Guia de consulta rápida traz informações essenciais sobre a primeira infância e todo o universo de leis, direitos e desafios relacionados a ela

A publicação visa subsidiar o trabalho desenvolvido pelos gestores municipais do Estado do Ceará e guiar, por meio de parâmetros, políticas públicas que contribuam com a primeira infância do es...

Documento reúne princípios e práticas de qualidade na Educação Infantil, como forma de apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para as crianças

A publicação tem o objetivo de apoiar professores e gestores no planejamento e execução de práticas pedagógicas alinhadas aos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil e à B...

Conheça uma das legislações que garante o brincar como um direito da infância